Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece novas diretrizes para o ensino a distância (EaD) no Brasil, alterando significativamente o formato de cursos como medicina e direito, que agora deverão ser totalmente presenciais.

A medida, que visa garantir uma formação mais qualificada para profissionais dessas áreas, proíbe a oferta desses cursos no modelo 100% online. Segundo o governo, a decisão foi baseada na necessidade de atividades práticas, laboratórios e estágios presenciais, fundamentais para o aprendizado adequado.

Além de medicina e direito, cursos como enfermagem, odontologia e psicologia também entram na lista de graduações que não poderão ser ministradas exclusivamente a distância. Para outras áreas, como licenciaturas e tecnologia, a regulamentação define um limite mínimo de carga horária presencial, variando entre 20% e 30%.

O decreto também determina que cursos presenciais podem ter até 30% da carga horária a distância, enquanto cursos semipresenciais precisarão ter pelo menos 30% de atividades presenciais físicas. Outra novidade é a obrigatoriedade de pelo menos uma avaliação presencial por unidade curricular, que terá peso majoritário na nota final do estudante.

Com essa decisão, o governo busca equilibrar as vantagens do ensino remoto com a necessidade de contato direto dos alunos com professores, laboratórios e estágios práticos. A expectativa é que as novas regras melhorem a qualidade da formação acadêmica e profissional no país.

A regulamentação já começa a impactar instituições de ensino e alunos que optam pelo EaD. Especialistas do setor avaliam que, apesar da maior exigência presencial, o modelo semipresencial pode se tornar uma alternativa viável para estudantes que buscam flexibilidade sem comprometer a qualidade da educação.

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Com as novas regras, o Ministério da Educação reforça a importância da infraestrutura adequada nos polos EaD, garantindo que os alunos tenham acesso a espaços físicos e tecnológicos que favoreçam a aprendizagem.

A decisão já gera debates entre educadores, estudantes e especialistas do setor. Enquanto alguns apoiam a medida por garantir maior qualidade na formação profissional, outros apontam desafios para aqueles que dependem da modalidade EaD para acessar o ensino superior.