Manaus – O desembargador Domingos Jorge Chalub, um dos nomes de destaque no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formalizou seu pedido de aposentadoria por invalidez e comunicou oficialmente sua decisão ao presidente da Corte, Jomar Fernandes, no dia 2 de junho. Antes disso, o magistrado já havia solicitado 30 dias de férias, iniciados em 3 de junho, por motivos de saúde.

A saída de Chalub pode acelerar mudanças na composição do tribunal. Com sua aposentadoria prevista inicialmente para agosto de 2025, a movimentação nos bastidores do Judiciário ganha novo ritmo, especialmente em relação ao preenchimento da vaga por meio do Quinto Constitucional, mecanismo que destina cadeiras na magistratura a advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A entidade deverá apresentar uma lista sêxtupla, que será reduzida a três nomes pelo TJAM e encaminhada ao governador do estado para a escolha final.

Nos últimos meses, o TJAM já registrou outras aposentadorias importantes, como as das desembargadoras Joana Meirelles e Elci Simões, em abril e maio, respectivamente, em um período de mudanças na composição da Corte amazonense. Chalub, que ingressou no TJAM pelo Quinto Constitucional em 2004, teve papel de destaque na magistratura, presidindo o tribunal em dois períodos: 2009-2010 e 2020-2022.

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Sua saída marca um novo momento para o Judiciário estadual, com a sucessão de magistrados e novas lideranças sendo definidas nos próximos meses. O processo de substituição mobiliza setores da advocacia e do meio jurídico local, que já acompanham de perto os desdobramentos da renovação na Corte.