Manaus (AM) — Uma operação conjunta entre órgãos estaduais e federais está em curso no Amazonas para fiscalizar possíveis irregularidades em bombas de combustíveis. A ação, batizada de Abastecimento Seguro, tem como objetivo garantir que os consumidores recebam exatamente o volume de combustível pago, além de coibir práticas lesivas à concorrência e à segurança.

Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a operação conta com a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), do Procon-AM e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). As inspeções começaram no dia 18 de setembro e seguem até o dia 27, em alusão ao Dia Mundial do Petróleo.

Postos interditados e notificações

Durante os primeiros dias da fiscalização, técnicos do Ipem-AM inspecionaram 177 bicos de bombas em 27 estabelecimentos, incluindo postos terrestres e fluviais na capital e na Região Metropolitana de Manaus. Cinco bicos foram interditados por apresentarem vazamentos que comprometem a medição correta do combustível, gerando prejuízo direto ao consumidor.

Além disso, dois postos foram formalmente notificados e terão até 10 dias para apresentar defesa. Caso confirmadas as infrações, os estabelecimentos poderão ser multados em valores que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão, conforme previsto na legislação metrológica vigente.

Irregularidades encontradas

Entre os principais problemas identificados estão:

• Vazamento de combustível durante testes volumétricos
• Equipamentos sem o selo de conformidade do Inmetro
• Ausência de adequação à Portaria nº 227/2022, que regula os requisitos técnicos das bombas medidoras

Segundo o presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação reforça o compromisso do Estado com a proteção do consumidor. “Nosso papel é garantir que o cidadão amazonense não seja lesado na hora de abastecer. Cada mililitro conta, e a transparência é fundamental”, afirmou.

Orientações ao consumidor

O Ipem-AM orienta os consumidores a ficarem atentos aos seguintes pontos ao abastecer:

• Verificar se a bomba possui o selo do Inmetro
• Solicitar o teste de volume em caso de suspeita
• Registrar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo site oficial

A Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam também reforça que denúncias podem ser feitas diretamente à Assembleia Legislativa, que acompanha de perto as ações de fiscalização.

Próximas etapas

A operação Abastecimento Seguro seguirá até o fim de setembro, com previsão de ampliação para municípios do interior do estado. O Ipem-AM informou que novas ações estão sendo planejadas para o último trimestre do ano, com foco em balanças comerciais e medidores de energia.