Manaus (AM) — A eleição para preencher a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está movimentando a advocacia amazonense. Mais de 9 mil advogados estão aptos a votar na consulta promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que definirá os nomes da lista sêxtupla a ser encaminhada ao tribunal.

A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub, que deixou o cargo em agosto deste ano, após duas décadas de atuação. A escolha será feita pelo sistema do Quinto Constitucional, que reserva 20% das vagas nos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público.

Paridade de gênero marca eleição

Pela primeira vez, a lista sêxtupla será formada com paridade de gênero: três mulheres e três homens. A medida atende a uma resolução nacional da OAB que busca ampliar a representatividade feminina nos espaços de poder do Judiciário.

“Essa é uma eleição histórica. Além do número recorde de advogados aptos a votar, teremos uma composição mais justa e plural na lista que será enviada ao TJAM”, afirmou Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da OAB-AM.

Etapas da escolha

O processo de escolha do novo desembargador ocorre em três fases:

1. Consulta à advocacia: os advogados inscritos na OAB-AM votam nos candidatos, formando a lista sêxtupla.
2. Seleção pelo TJAM: os desembargadores escolhem três nomes da lista.
3. Nomeação pelo governador: o chefe do Executivo estadual, Wilson Lima (União Brasil), faz a nomeação final.

A previsão é que o nome escolhido seja anunciado até o fim de novembro.

Cargo atrativo e disputado

O cargo de desembargador é considerado o mais prestigiado do Judiciário estadual. Além da estabilidade até os 75 anos, os vencimentos líquidos anuais podem ultrapassar R$ 1,2 milhão, segundo dados do Portal da Transparência do TJAM.

A disputa tem atraído nomes de peso da advocacia amazonense, com atuação reconhecida nas áreas cível, penal, trabalhista e ambiental. A lista de candidatos será divulgada oficialmente após o encerramento da votação, previsto para o dia 30 de setembro.

Transparência e regulamentação

A OAB-AM publicou a Portaria nº 367/2025, que instituiu um grupo de trabalho para regulamentar a consulta. A entidade garante que todo o processo será conduzido com transparência, segurança e ampla participação.

“Queremos que essa escolha reflita o compromisso da advocacia com a democracia e com a qualidade da Justiça no Amazonas”, reforçou Mendonça.