Manaus (AM) – Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas resultou na prisão de 59 pessoas por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus. A ação, batizada de Operação Maná, foi coordenada pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP) e contou com o apoio de todas as unidades distritais da capital.

Segundo a polícia, os mandados de prisão foram cumpridos entre os dias 7 e 10 de outubro em todas as zonas da cidade. Os detidos foram encaminhados à Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde permanecem à disposição da Justiça.

“A inadimplência de pensão alimentícia é uma das principais causas de prisão civil no estado. Só em Manaus, temos uma média de 86 mandados expedidos por mês, o que representa um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou o delegado Fábio Aly, titular da DECP.

Aumento expressivo nas ordens de prisão

O crescimento no número de mandados preocupa as autoridades. De acordo com dados da Polícia Civil, o volume de ordens judiciais por pensão alimentícia saltou de cerca de 57 por mês em 2024 para 86 em 2025. A maioria dos casos envolve pais que deixaram de cumprir com o pagamento determinado judicialmente para o sustento dos filhos.

Entre os presos, há homens e mulheres de diferentes faixas etárias, e alguns já eram considerados foragidos da Justiça. A operação teve como foco o cumprimento de mandados cíveis, ou seja, não relacionados a crimes penais, mas sim ao descumprimento de obrigações legais.

Liberdade mediante pagamento

A legislação brasileira prevê que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso civilmente por até 90 dias, mas tem o direito de ser solto caso quite integralmente o valor devido. A medida visa garantir o sustento de crianças e adolescentes que dependem da pensão para alimentação, educação e saúde.

“A prisão não é punitiva, mas coercitiva. O objetivo é forçar o cumprimento da obrigação alimentar. O devedor pode ser liberado assim que pagar o valor estipulado pela Justiça”, explicou o delegado Aly.

A Operação Maná mobilizou dezenas de agentes e viaturas em todas as zonas da capital. Os alvos foram localizados em bairros como Cidade Nova, Compensa, Alvorada, Japiim e Centro. Em alguns casos, os mandados foram cumpridos no local de trabalho dos devedores.

A Polícia Civil reforça que o descumprimento da pensão alimentícia é uma violação grave dos direitos da criança e do adolescente, e que novas operações devem ser realizadas nos próximos meses.