MANAUS (AM) — A Justiça Federal do Amazonas determinou a desocupação imediata do Aeroclube do Amazonas das instalações que ocupa há mais de oito décadas no Aeroporto de Flores, na zona centro-sul de Manaus. A decisão, proferida pela 3ª Vara Federal Cível, reconhece o direito da Infraero à posse integral da área e rejeita os pedidos do Aeroclube, que tentava manter a ocupação alegando relevância histórica e social.

Segundo os autos do processo, o Aeroclube não possui contrato formal de concessão ou autorização vigente para uso do espaço, o que configura ocupação irregular de área pública federal. A Infraero, que assumiu a gestão do aeródromo em 2023 por meio de portaria do Ministério de Portos e Aeroportos, alegou que a permanência da entidade compromete o planejamento operacional e a segurança da infraestrutura aeroportuária.

A sentença estabelece um prazo de cinco dias úteis para a desocupação voluntária das instalações, incluindo hangares, salas administrativas e áreas de manutenção. Em caso de descumprimento, a Justiça autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem.

O presidente do Aeroclube, Cassiano Ouroso, lamentou a decisão e afirmou que a entidade representa um patrimônio histórico da aviação amazonense. “Estamos há mais de 80 anos formando pilotos, promovendo a integração regional e contribuindo para o desenvolvimento da aviação civil. Essa decisão nos surpreende e entristece profundamente”, declarou em nota oficial.

A Infraero, por sua vez, informou que pretende reestruturar o uso do espaço para atender à crescente demanda por voos regionais e operações logísticas. A estatal também estuda alternativas para realocar as atividades do Aeroclube em outro ponto da cidade, mas ainda não há definição sobre local ou prazos.

A decisão judicial encerra um impasse que se arrastava desde o início da nova gestão do aeródromo e reacende o debate sobre a ocupação de áreas públicas por entidades privadas sem respaldo contratual. A Procuradoria da União no Amazonas reforçou que a medida visa garantir o uso racional e legal do patrimônio público federal.

A comunidade aeronáutica local reagiu com preocupação à decisão, destacando o papel do Aeroclube na formação de profissionais e na manutenção de aeronaves de pequeno porte. Uma audiência pública sobre o futuro da aviação civil em Manaus está prevista para ocorrer nas próximas semanas, com participação de representantes da Infraero, Aeroclube, governo estadual e entidades do setor.