Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus aprovou, em segunda votação, o projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais, após uma reviravolta no posicionamento de alguns vereadores. A mudança de votos ocorreu após intensas negociações envolvendo emendas parlamentares e ajustes no texto original, que segundo o líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia (Avante), trouxeram melhorias significativas para os servidores.

O projeto, de autoria do Executivo, altera regras de aposentadoria e contribuição previdenciária, com impacto direto sobre professores, agentes administrativos e demais servidores da ativa. A proposta enfrentou forte resistência nas últimas semanas, com protestos em frente à sede da Câmara e paralisações organizadas por sindicatos da educação.

Votos revertidos e bastidores políticos

Entre os vereadores que mudaram de posição estão Paulo Tyrone (PMB), Diego Afonso (União Brasil) e Rodrigo Sá (PP), que haviam votado contra na primeira análise do projeto. Segundo fontes internas, os parlamentares foram convencidos após reuniões com representantes do Executivo e a inclusão de emendas que suavizam a transição para servidores próximos da aposentadoria.

“Não foi uma decisão fácil. Mas após ouvir os técnicos, analisar os dados e garantir que nossas emendas fossem incorporadas, entendemos que o texto final representa avanços para o funcionalismo”, declarou Diego Afonso após a sessão.

O líder do governo na Casa, Eduardo Alfaia, afirmou que o diálogo foi essencial para esclarecer pontos mal interpretados e garantir apoio à proposta.

“Houve muita desinformação. Explicamos o projeto, ouvimos os vereadores e conseguimos aprovar correções que tornam a reforma mais justa”, disse.

Emendas e impacto no funcionalismo

Entre as emendas aprovadas estão dispositivos que preservam direitos adquiridos, criam regras de transição mais brandas e garantem que servidores que ingressaram antes de 2003 mantenham o regime anterior. Também foi incluída uma cláusula que assegura o reajuste anual dos benefícios previdenciários com base na inflação.

Apesar das alterações, sindicatos como a Asprom Sindical mantêm posição contrária à reforma. Em nota, a entidade afirmou que “as mudanças não resolvem os prejuízos acumulados e representam um retrocesso para os trabalhadores da educação”.

Próximos passos

Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante), que deve oficializar a nova legislação ainda esta semana. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor a partir de janeiro de 2026, com impacto direto sobre os cálculos de aposentadoria e contribuição dos servidores municipais.

A reforma faz parte de um pacote de medidas fiscais que o Executivo pretende implementar para equilibrar as contas da previdência municipal, que segundo relatório da Manausprev, apresenta déficit projetado de R$ 1,2 bilhão até 2030.