Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou Aldon Pinto de Oliveira, de 50 anos, por agredir brutalmente um adolescente de 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. 

Segundo a denúncia, o agressor atacou o adolescente com pauladas e chegou a enforcá-lo após acusá-lo, sem provas, de ter chutado o portão de sua residência. A vítima, que voltava da escola uniformizada, não teve qualquer envolvimento com o suposto ato de vandalismo, conforme apurado pelas autoridades.

A ação penal foi ajuizada pela 69ª Promotoria de Justiça de Manaus, com base em laudos do Instituto Médico Legal (IML) e imagens que mostram o momento da agressão. O promotor Marcelo Martins destacou que o acusado agiu com dolo, ou seja, plena consciência da ilicitude de sua conduta.

“O adolescente foi surpreendido e atacado de forma covarde, sem qualquer chance de defesa. A violência foi desproporcional e injustificável, ainda mais considerando a condição de vulnerabilidade da vítima”, afirmou o promotor.

Além da denúncia por lesão corporal dolosa, o MP-AM também requereu que o acusado seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser fixado pela Justiça. A promotoria sustenta que o crime teve agravantes, como o fato de a vítima ser menor de idade e possuir deficiência.

A família do adolescente, que preferiu não se manifestar publicamente, acompanha o caso com apoio de entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O jovem segue em acompanhamento psicológico.

A defesa de Aldon Pinto de Oliveira ainda não se pronunciou sobre a denúncia. O caso segue em tramitação na Justiça do Amazonas.