Manaquiri (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento investigativo para apurar possíveis irregularidades em processos de licitação realizados pela Prefeitura de Manaquiri. A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria-Geral no dia 2 de fevereiro deste ano.

De acordo com informações divulgadas pelo MPAM, há indícios de que os editais não estariam sendo disponibilizados de forma adequada nos meios oficiais previstos pela legislação, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Além disso, foram apontadas falhas na divulgação dos pregões presenciais e ausência de dados atualizados no portal da transparência municipal.

O órgão ministerial concedeu prazo de 20 dias para que a Prefeitura de Manaquiri apresente esclarecimentos sobre os pontos levantados. Caso sejam confirmadas as irregularidades, medidas administrativas e judiciais poderão ser adotadas para garantir a lisura dos processos licitatórios.

Até o momento, a gestão municipal não se manifestou publicamente sobre o caso. A investigação segue em andamento sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Manaquiri