Borba (AM) — A Câmara Municipal de Borba decidiu arquivar o processo de cassação da vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos), conhecida como Betinha, após declarações polêmicas em que ela afirmou ser “a favor da violência contra a mulher”. A decisão, tomada em plenário na segunda-feira (3), gerou forte repercussão nacional e indignação de movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos das mulheres A B.

Durante uma sessão realizada no fim de setembro, Betinha declarou que “tem mulher que merece apanhar”, justificando sua fala com supostos casos em que mulheres se automutilariam para incriminar homens. A fala foi registrada em vídeo e amplamente compartilhada nas redes sociais, provocando protestos e pedidos de punição A.

Votação e permanência no cargo

O processo de cassação foi arquivado por seis votos a favor, um contra e uma abstenção B. Com isso, a parlamentar permanece no cargo até o fim do mandato, previsto para 2028. A presidente da Câmara não se manifestou publicamente sobre os critérios que levaram ao arquivamento.

“A fala da vereadora é incompatível com os princípios da dignidade humana e da proteção às mulheres. O arquivamento é um retrocesso institucional”, afirmou uma representante da Rede Feminista do Amazonas.

Investigação do MP

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar se as declarações configuram apologia à violência doméstica. Em nota, o órgão informou que adotará “as medidas legais cabíveis” diante da repercussão e do conteúdo das falas B.

A decisão da Câmara gerou revolta entre ativistas e parlamentares. Diversas organizações lançaram campanhas pedindo a responsabilização da vereadora e cobrando maior rigor na condução de casos que envolvem discursos de ódio e violência de gênero.