Brasil – Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão a devolução de R$ 292,7 milhões em descontos ilegais feitos em seus benefícios. O governo confirmou que a restituição será realizada entre 26 de maio e 6 de junho, diretamente na conta dos segurados afetados.

A decisão foi tomada após uma investigação que revelou práticas abusivas de entidades associativas que realizavam cobranças automáticas na folha de pagamento, sem a autorização dos beneficiários. Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou a fraude, levando ao bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 associações envolvidas.

Mesmo após determinação do governo para suspensão dos descontos em abril, os valores continuaram a ser cobrados. O INSS conseguiu intervir antes que as quantias fossem repassadas às associações, garantindo que aposentados e pensionistas sejam ressarcidos sem precisar recorrer a ações judiciais.

Os pagamentos seguirão um cronograma baseado no número final do benefício de cada segurado. Para facilitar o processo, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados a partir de 13 de maio pelo aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento 135.

Caso o aposentado não reconheça o desconto, a entidade responsável terá 15 dias úteis para apresentar provas de filiação e da autorização do desconto. Se não houver comprovação, o valor será devolvido ao segurado automaticamente.

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A Operação Sem Desconto revelou que a prática irregular pode ter causado um prejuízo total de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Diante do impacto financeiro e da indignação dos aposentados, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, enfatizou que o órgão não entrará em contato com segurados por WhatsApp, SMS ou outros meios não oficiais. Todas as notificações serão feitas apenas por canais oficiais para evitar novos golpes.

O governo também estuda medidas para garantir que entidades só possam aplicar descontos mediante comprovação clara de filiação e autorização expressa do segurado.