Manaus — Após intensa mobilização dos motoristas de aplicativo, o vereador Rodinei Ramos (Avante) retirou de tramitação o Projeto de Lei (PL) nº 339/2025, que estabelecia novas regras para plataformas de transporte na cidade. A decisão veio após uma série de manifestações e reuniões que evidenciaram a preocupação da categoria com possíveis impactos negativos da proposta.

O projeto sugeria que as empresas de transporte por aplicativo passassem a cumprir normas semelhantes às dos mototaxistas, incluindo exigências sobre regulamentação e taxas. No entanto, os motoristas argumentaram que a medida poderia aumentar custos e comprometer a autonomia da atividade, tornando inviável a prestação do serviço.

Durante reunião na Câmara Municipal de Manaus (CMM), representantes da categoria expressaram descontentamento, alegando que a proposta poderia igualar motoristas de aplicativo a mototaxistas, um setor já regulamentado por normas específicas. Em resposta, o vereador esclareceu que seu objetivo era garantir mais segurança aos condutores e passageiros, e não impor novas taxas aos trabalhadores.

Diante da repercussão, Ramos optou por retirar o projeto, prometendo debater um novo texto junto à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. A expectativa é que um novo PL traga melhorias sem prejudicar a categoria. Entre os pontos que deverão ser considerados está a exigência de que plataformas tenham sede fixa em Manaus, garantindo segurança jurídica aos motoristas.

“Nosso objetivo não é impedir a regulamentação, mas garantir que ela aconteça sem prejudicar quem depende desse trabalho para sustentar suas famílias”.

O recuo foi celebrado pelos trabalhadores, que reafirmaram a necessidade de debater formas de regulamentação que atendam aos interesses da categoria sem comprometer a atividade.