A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de domingo (14/07), as alegações finais do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. O documento, com mais de 500 páginas, solicita a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus considerados parte do “núcleo duro” da articulação golpista.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os oito acusados integraram uma organização criminosa armada, com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, são responsabilizados por danos ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados, como os prédios da Praça dos Três Poderes, invadidos em janeiro de 2023.

Os réus citados incluem:
– Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
– Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato à vice-presidência)
– Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
– Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
– Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
– Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e colaborador da Justiça)

Para a PGR, Bolsonaro foi o líder da estrutura criminosa e o principal articulador do plano golpista. O documento afirma que ele teria mobilizado recursos públicos, pressionado militares e disseminado desinformação para minar a credibilidade do processo eleitoral. “Trata-se de uma tentativa deliberada e consciente de rompimento institucional, com o intuito de manutenção ilegal do poder”, afirma o texto.

O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Como delator premiado, Mauro Cid terá 15 dias para apresentar suas alegações finais. Depois disso, os demais réus terão outro prazo de 15 dias. A expectativa é que o caso seja julgado pela Primeira Turma do STF ainda em setembro de 2025.

Se condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos, além de enfrentar pena de reclusão.