Santo Antônio do Içá – Quatro policiais militares e um guarda municipal serão indiciados por estupro coletivo contra uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, dentro da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), em Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os abusos teriam ocorrido durante nove meses, entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava presa por homicídio qualificado.

A denúncia veio à tona após a transferência da mulher para o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), em Manaus, onde ela relatou ter sido mantida como “escrava sexual” pelos agentes. O caso está sendo investigado sob segredo de Justiça e mobiliza autoridades estaduais e federais.

Segundo a defesa da vítima, ela foi mantida em uma cela comum com homens, sem qualquer estrutura adequada para mulheres. Durante esse período, ela estava em resguardo pós-parto e amamentava o filho recém-nascido dentro da cela.

Os abusos teriam ocorrido em diversos espaços da delegacia, na cozinha, na sala de armas e até dentro da cela. A indígena relatou que os policiais diziam frases como “quem manda aqui somos nós” e que os estupros eram diários, acompanhados de agressões físicas e psicológicas.

Laudos confirmam violência

Exames de corpo de delito realizados após a transferência da vítima para Manaus confirmaram conjunção carnal e coito anal, com sinais de violência. A mulher desenvolveu uma doença hemorrágica grave, além de sintomas de depressão e tentativa de suicídio durante o período em que esteve encarcerada.

Investigação e afastamento

O Inquérito Policial Militar (IPM) está em fase final e deve resultar no indiciamento dos envolvidos. Os policiais foram afastados das ruas e atualmente exercem funções administrativas. A Corregedoria da Polícia Militar, a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) acompanham o caso.

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Mulher também estão envolvidos na apuração.

Ação judicial contra o Estado

A defesa da vítima ingressou com uma ação judicial contra o Estado do Amazonas, pedindo indenização de R$ 500 mil por danos morais e materiais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cobrou apuração urgente e oficiou autoridades estaduais e municipais.

Repercussão

O caso gerou forte comoção entre lideranças indígenas e organizações de direitos humanos. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) classificou o episódio como “barbárie institucional” e exigiu responsabilização imediata dos envolvidos.

A SSP-AM afirmou, por meio de nota, que “não compactua com qualquer tipo de violação de direitos humanos” e que “os agentes serão responsabilizados conforme o rigor da lei”.