Brasília — O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a usar tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4) após retornar ao Brasil de uma viagem aos Estados Unidos. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como resposta ao descumprimento de decisões judiciais anteriores.

Do Val desembarcou em Brasília pela manhã, após passar dez dias em Orlando, na Flórida, com a filha. A viagem foi realizada mesmo após o STF ter negado autorização para saída do país e bloqueado seu passaporte civil. O senador utilizou um passaporte diplomático para contornar a restrição — o que, segundo Moraes, configura “burla deliberada” às medidas cautelares impostas.

Decisão do STF

A ordem para o uso da tornozeleira foi emitida na última sexta-feira (1º), como parte de um conjunto de sanções que incluem:

– Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h) e integral aos fins de semana e feriados;
– Proibição de uso de redes sociais, direta ou por meio de terceiros;
– Bloqueio de contas bancárias, cartões de crédito, investimentos e salário parlamentar;
– Cancelamento do passaporte diplomático e proibição de emissão de novo documento;
– Suspensão de verbas de gabinete e benefícios parlamentares.

A decisão foi tomada no âmbito de investigações que apuram a suposta participação de Do Val em uma tentativa de golpe para anular o resultado das eleições de 2022, além de ataques a delegados da Polícia Federal que atuam em casos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Defesa e reação

Em nota, a assessoria do senador afirmou que ele “não é réu em nenhum processo” e que as medidas impostas são “desproporcionais e abusivas”. A defesa também alegou que a viagem aos Estados Unidos tinha caráter pessoal e que Do Val acompanhava a filha em férias escolares.

“É inadmissível que um parlamentar seja tratado como criminoso sem sequer ter sido formalmente acusado. As medidas afetam não apenas o senador, mas também sua família, incluindo sua mãe, que enfrenta tratamento contra um câncer”, diz o comunicado.

Segundo fontes ligadas à Polícia Penal do Distrito Federal, o senador resistiu à colocação da tornozeleira eletrônica no Centro de Monitoração Eletrônica, em Brasília, mas acabou cumprindo a ordem judicial após negociação com agentes.

Provocação nas redes

Durante a viagem, Marcos do Val publicou vídeos em suas redes sociais exibindo múltiplos passaportes e afirmando estar na Disney com a filha. As postagens foram interpretadas como provocação ao STF e reforçaram a decisão de Moraes de ampliar as restrições.

O ministro classificou a conduta como “desrespeitosa” e “incompatível com o cargo de senador da República”.

Próximos passos

A defesa de Do Val informou que irá recorrer da decisão e solicitar a revogação das medidas cautelares. O caso segue sob sigilo no STF, e novas diligências devem ocorrer nas próximas semanas.

Enquanto isso, o senador permanece em Brasília, monitorado eletronicamente e com atividades parlamentares limitadas.