Manaus – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou o supermercado Nova Era, localizado na avenida Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus. Durante a fiscalização, foram encontradas diversas irregularidades, incluindo a comercialização de produtos vencidos e a adulteração da data de validade de alimentos.

A inspeção identificou 25 quilos de alimentos fora dos padrões de consumo, entre eles carnes, moela de frango congelada, salsichas, filezinho de peito, além de produtos de limpeza e alimentos com embalagens danificadas. Segundo o Procon-AM, o caso mais grave foi a alteração da etiqueta de carne suína, cuja data original de vencimento, 25 de maio, foi modificada para 28 de maio, levantando suspeitas de fraude.

Com base nos artigos 08, 18, 37 e 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o supermercado foi autuado e terá 10 dias para apresentar sua defesa ao Procon-AM. O caso também será encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) para investigação.

O Procon-AM reforçou que consumidores que identificarem práticas similares podem realizar denúncias pelo telefone 0800 092 1512 ou presencialmente na sede do órgão.

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O instituto alerta que a prática de adulteração de validade de produtos representa risco à saúde pública e, caso seja comprovada a irregularidade, a empresa poderá sofrer sanções administrativas, incluindo multas severas e outras penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor.