O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, de forma unânime, cassar o diploma de Maronilson Costa de Fontes, vereador eleito pelo Partido Liberal (PL) no município de Presidente Figueiredo, durante as eleições de 2024. A decisão foi tomada na sessão do Pleno realizada em 15 de abril de 2025.

A cassação ocorreu após a constatação de fraude à cota de gênero, exigida por lei eleitoral, que determina que ao menos 30% das candidaturas sejam destinadas a mulheres. Fabíola Oliveira Pereira, candidata do PL, foi apontada como fictícia, já que não realizou campanha, não obteve votos e não apresentou movimentação financeira em sua prestação de contas.

Com a decisão, o mandato foi transferido para César Amaral Izoroarte da Silva, do Republicanos, que assume a vaga na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo. Fabíola Oliveira permanece inelegível devido à fraude comprovada.