MANAUS (AM) — O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou o advogado Marco Aurélio Choy para ocupar a nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O anúncio oficial ocorreu na sede do governo estadual.

A indicação refere-se à vaga reservada ao Quinto Constitucional, dispositivo jurídico que destina uma fatia dos assentos dos tribunais estaduais aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e do Ministério Público. O ato assinado pelo chefe do Executivo concede ao jurista o exercício vitalício no cargo da Corte amazonense.

A definição seguiu o rito formal após o TJAM aprovar uma lista tríplice durante sessão plenária. Além de Choy, a relação submetida à avaliação do governador contava com os nomes dos advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Cabe constitucionalmente ao gestor estadual a escolha final entre os indicados.

O posto no pleno judiciário estava em aberto desde a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Jurista também oriundo da classe dos advogados, Chalub deixou a magistratura ao completar a idade limite de 75 anos para a atuação na administração pública, encerrando um ciclo de mais de duas décadas no tribunal.

Com doutorado em Direito Constitucional e mestrado na área, Marco Aurélio Choy possui trajetória no meio acadêmico como professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Na carreira institucional, esteve à frente da OAB-AM por dois mandatos, integrou o Conselho Federal da instituição e atuou como procurador-geral do município de Manaus.

A tramitação para o preenchimento definitivo da cadeira entra agora em fase final, restando a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado para a subsequente solenidade de posse festiva no TJAM.