Manaus (AM) — A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou a demolição administrativa de três bares e uma barbearia construídos de forma irregular em um logradouro público. Os estabelecimentos comerciais de alvenaria e madeira ocupavam indevidamente a calçada e o leito da Rua Cubio, nas proximidades da Avenida Hilário Gurjão, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste da capital.
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A intervenção foi executada pela equipe de fiscalização urbana após os proprietários dos comércios descumprirem os prazos legais das notificações emitidas anteriormente pelo município, que determinavam a desocupação voluntária do espaço. Como os responsáveis ignoraram os avisos e mantiveram as atividades, as equipes avançaram com o maquinário para derrubar as estruturas fixas.
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O Implurb informou que a área já havia sido alvo de uma operação anterior de desobstrução de calçadas. Na ocasião, esses quatro comerciantes remanescentes receberam as ordens de retirada, mas optaram por permanecer na área pública. A autarquia destacou que a demolição coercitiva é um instrumento previsto no Código de Obras do Município para os casos em que a invasão de solo público impede a livre circulação de pedestres e não passível de regularização.
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O órgão reforça que invasões e construções em calçadas, praças e canteiros centrais configuram infração grave, sujeita a multas pesadas e novas demolições. A prefeitura disponibiliza canais de atendimento telefônico e eletrônico para que a população envie denúncias anônimas sobre construções que estejam obstruindo o ordenamento urbano dos bairros.