Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas condenou um ex-servidor público a uma pena de 81 anos, um mês e 28 dias de reclusão por crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado contra duas enteadas. Os abusos sexuais foram praticados de forma continuada ao longo de sete anos, entre 2015 e 2022, no município de Manaquiri, a 60 quilômetros de Manaus.
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O processo penal foi conduzido pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, sob a titularidade do promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros. A denúncia detalhou que o réu se aproveitava da relação de autoridade, da convivência doméstica e do ambiente familiar para facilitar a execução dos abusos, garantindo que os crimes permanecessem em segredo enquanto as vítimas eram menores de idade.
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Na sentença assinada pela juíza Virgínia Morosin Rodrigues, o cálculo da pena unificou duas condenações de 32 anos e um mês pelo estupro de vulnerável e uma terceira sanção de 16 anos, 11 meses e 28 dias por estupro qualificado. Esta última qualificadora foi aplicada porque os atos continuaram a ser praticados contra uma das enteadas após ela completar 14 anos. O regime fixado para o cumprimento inicial da punição é o fechado.
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Além da reclusão, o acusado foi punido com a perda imediata do cargo público que exercia junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Manaquiri. Na decisão, a magistrada enfatizou que o comportamento do homem representou uma grave violação aos deveres de idoneidade e moralidade do cargo, visto que sua função na rede municipal deveria ser justamente a de atuar na proteção social de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.
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O Poder Judiciário determinou ainda que o condenado pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada uma das vítimas, montante que receberá acréscimo de juros retroativos à data do início dos fatos. Conforme o promotor Caio Fenelon, a condenação robusta valida a relevância do depoimento das vítimas em crimes familiares clandestinos e serve como um encorajamento para que outros casos sejam denunciados.