Manaus (AM) — A Justiça do Amazonas determinou que o advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes, responsável pela defesa da médica e ré Juliana Brasil, remova das redes sociais a fotografia do menino Benício Xavier e o trecho com a frase “eu não matei Benício”. A ordem judicial estabelece o prazo de 48 horas para o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de desobediência.
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O processo foi movido pelos pais da criança, Bruno Mello e Joyxe Xavier, que contestaram o uso não autorizado da imagem do filho falecido em postagens feitas no perfil profissional do defensor. Na análise do pedido de urgência, o magistrado considerou legítimo o direito dos familiares em resguardar a imagem do menor e apontou que a exposição da fotografia era desnecessária para o exercício do debate jurídico ou esclarecimento de fatos na internet.
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A decisão abriu uma distinção técnica sobre os termos utilizados. O juiz manteve a permissão para o uso da expressão “Caso Benício”, justificando que o termo ganhou ampla repercussão pública e jornalística. Por outro lado, exigiu a exclusão imediata do enunciado “eu não matei Benício”, classificando o título como sensacionalista, com potencial para agravar o sofrimento e ferir a honra reflexa dos pais em luto.
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O garoto faleceu após receber uma aplicação de adrenalina por via intravenosa durante um atendimento hospitalar. As investigações apontaram que tanto a via de administração quanto a dosagem prescritas pela médica eram inadequadas para o quadro de saúde do paciente, o que desencadeou múltiplas paradas cardíacas. Caso a defesa não consiga editar as mídias para apagar os trechos vetados, as publicações deverão ser deletadas integralmente.